Sistema educativo – geral

Estrutura e organização do sistema educativo

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(www.iesalc.unesco.org.ve/programas/nacionales/venezuela/infnac_ve.pdf)

Relativamente à sua estrutura, o sistema educativo venezuelano é um sistema unitário, dado que apresenta uma única via ascendente de estudos.

Segundo o art. 16, o sistema educativo venezuelano compreende níveis e modalidades. São níveis a Educação Pré-escolar, a Educação Básica, a Educação Média Diversificada e Profissional e a Educação Superior. São modalidades a Educação Especial, a Educação para as Artes, a Educação Militar, a Educação para a Formação de Ministros de Culto, a Educação de Adultos e a Educação Extra-escolar.

Níveis educativos

Educação Pré – escolar (crianças menores de 7 anos)

Constitui o primeiro nível do sistema educativo. Compreende a fase maternal (crianças dos 0 aos 3 anos) e o pré – escolar obrigatório (crianças dos 3 aos 7 anos).

Educação Básica (dos 7 aos 16 anos)

Consiste no segundo nível obrigatório do sistema educativo. Compreende três ciclos, cada um com uma duração de três anos.

Educação Média Diversificada (dos 16 aos 18 anos)

Constitui o terceiro nível do sistema educativo. Após obtido aprovação, o aluno pode ingressar no ensino Superior ou no mercado de trabalho.

Educação Superior (+ de 18 anos)

Designa o quarto nível do sistema educativo. Compreende a formação profissional e a graduação. São escolas de educação superior as universidades, os institutos universitários pedagógicos, politécnicos, tecnológicos e os colégios.

No período escolar 1996-97, houve 5 milhões e 800 mil matrículas no sistema educativo. No período 2006-07, as matrículas aumentaram para 11 milhões e 800 mil.

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Cerca de 4 milhões de alunos são beneficiados. Este número inclui as instituições que são apoiadas pelo Serviço Autónomo Nacional de Apoio à Infância e pelo Ministério da Educação.

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Modalidades educativas

Educação Especial

O objectivo da Educação Especial consiste em encontrar métodos e recursos especializados para crianças cujas características físicas e intelectuais impedem adapta-se aos programas dos níveis do sistema educativo.

São considerados indivíduos com necessidades especiais que apresentem atraso mental, dificuldades de aprendizagem, deficiências auditivas, visuais, problemas linguísticos, impedimento físico e autismo.

Nos CDI (Centros de Desenvolvimento Infantil), as crianças têm idades inferiores a 4 anos. O IEE (Instituto de Educação Especial) presta serviços para crianças com deficiências mentais, auditivas, visuais, com idades compreendidas entre os 3 anos e os 16 anos. Os CENDA (Centros de Atención para Niños com Dificultades de Aprendizage) têm como funções a prevenção, a avaliação, o diagnóstico e o tratamento das crianças com problemas de aprendizagem. Os CRL (Centro de Reabilitação da Linguagem) dão atenção específica a crianças e adolescentes com problemas linguísticos

No ano escolar 2001-2002, na educação especial houve 97.761 matrículas.

Educação de Adultos

Esta modalidade de educação destina-se a pessoas com idades superiores a 15 anos que pretendam adquirir, ampliar, renovar ou aperfeiçoar os seus conhecimentos. Abrange a educação básica, a educação média diversificada e profissional, garantindo competências básicas para a integração no campo de trabalho.

O aluno pode optar por aprendizagem presencial ou à distância.

A educação básica de adultos compreende 12 semanas, que se desenvolve em duas etapas.

No ano 2002, houve 483.767 matriculas na Educação de adultos, dos quais 48.407 na educação básica de adultos (1º ao 6º semestre), 241.129 na educação básica de adultos (7º ao 12º semestre), 137.911 na educação de adultos média e 56.320 na formação.

Educação para as Artes

Esta modalidade orienta aqueles cuja vocação e interesses estão dirigidos para a arte. Garante uma formação para a prática profissional nesta área, através de diversos programas e instituições.

Educação Militar

A Educação Pré-Militar é regida pelas disposições de leis especiais.

Educação para a Formação de Ministros de Culto

A Educação para a Formação de Ministros de Culto é regida pelas disposições da Lei
Orgânica da Educação.

Educação Extra-Escolar

A Educação Extra – Escolar proporciona à população conhecimentos e práticas que aperfeiçoam o seu nível cultural e artístico.

Administração e gestão do sistema educativo

O governo tem como funções dirigir e controlar a educação em todo o país. O controlo da educação é centrado no MECD (Ministerio de Educación, Cultura y Deportes), responsável pela planificação e execução das actividades de orientação, direcção, coordenação e de avaliação do sistema nacional de educação a nível público e privado.

Em comparação com outros países da América Latina, a Venezuela integra o grupo de países onde o desenvolvimento da educação é médio. De acordo com o seu nível económico, a Venezuela encontra-se a 18 posições abaixo.

Financiamento da Educação

O financiamento da educação pública na Venezuela é responsabilidade do Estado.

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(http://stats.uis.unesco.org/unesco/TableViewer/document.aspx?ReportId=121&IF_Language=eng&BR_Country=8620)

17 % das despesas públicas vai para a educação.

Em 2006, o nível educativo com maior financiamento é a educação superior (44%), depois segue-se a educação básica (30%), a educação média diversificada (18%) e a educação pré-escolar (8%).

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(http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742001000300001)

A tabela 1 permite-nos concluir que a, nível regional dos países da América Latina, o financiamento público desceu entre 1980 e 1990, como é o caso da Venezuela. Ao invés, entre 1990 e 1996, o financiamento aumentou na maioria dos casos. Em 1994, os investimentos em educação, na Venezuela, duplicaram (2.771.254 milhares de dólares).

Com a chegada de Hugo Chávez, o orçamento para a educação passou de 2,8% do PIB para 7% (20% do orçamento da nação), o que tornou a Venezuela um dos poucos países da América Latina que destina mais de 7% do PIB à educação.

Taxas de alfabetização

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(http://stats.uis.unesco.org/unesco/TableViewer/document.aspx?ReportId=121&IF_Language=eng&BR_Country=8620)

93% dos adultos e 97,2% dos jovens são alfabetizados. Dos adultos alfabetizados, 93,3% são do sexo masculino e 92,7% são do sexo feminino. Dos jovens alfabetizados, 96,3% são do sexo masculino e 98,1% do sexo feminino.

Educação privada

O sistema educativo conta com escolas privadas, escolas orientadas pelo Ministério da Educação, especialmente em matéria curricular, acompanhamento e avaliação.

No período 2000-2001, 18,4% das matrículas na Educação Pré-escolar foi em escolas privadas, 17% na Educação Básica, 31,7% na Educação Média Diversificada e Profissional e 40,6% na Educação Superior.

Programas e Projectos educativos

Missão Robinson I (“Yo si puedo”): iniciada em Julho de 2003, tem como objectivo fundamental formar cidadãos, ensinando-os a ler e a escrever, eliminando deste modo o analfabetismo existente na população venezuelana. Consiste em ir do conhecido (os números) ao desconhecido (as letras). Ocorre em três fases: fase de treino, fase de ensino de leitura – escrita e por último, a fase de consolidação. Os órgãos promotores desta missão são o MECD e INCE (Instituto Nacional de Cooperação Educativa).

A denominação Robinson é uma homenagem a Simón Rodrigues, mestre de Simón Bolívar. Os alunos matriculados nesta missão são designados de “patriotas”.

Devido ao êxito da primeira missão, foi integrada a missão Robinson II.

Missão Robinson II: iniciada em Outubro de 2003, visa a aprovação do sexto grau de educação básica, consolidação dos conhecimentos adquiridos durante a alfabetização e a oferta de outras oportunidades de formação profissional em diversas áreas. É organizado em dois blocos: o primeiro equivale ao 4.º grau e tem como disciplinas a Matemática, Língua, História, Geografia e Ciências Naturais; e o segundo abrange até ao 6.º grau e inclui no plano de estudos as disciplinas Informática e Inglês. Cada bloco tem uma duração de 10 meses, o que equivale a 300 aulas. O órgão promotor desta missão é o MECD.

O presidente Hugo Chávez declarou o dia 28 de Outubro como Dia de Alfabetização. A Missão Robinson conseguiu alfabetizar 1.484.543 milhão de cidadãos, que corresponde a 9% da população, entre 2003 e 2005. Em 2005, a UNESCO declarou o país livre de analfabetismo, dado que apresentava uma percentagem inferior a 4 % de analfabetos. As medidas tomadas por Chavéz para acabar com o analfabetismo consistiram: na eliminação da cobrança da taxa de matrículas nas escolas públicas, na incorporação do PAE (Programa de Alimentação Escolar), na iniciação da criação de escolas bolivarianas, no aumento do orçamento destinado à educação e na abertura de escolas técnicas.

Missão Ribas: iniciada em Novembro de 2003, destina-se a incluir aqueles que não capazes de concluir o seu bacharelato. Tem como objectivo garantir a continuidade de estudos aos estudantes que não conseguem ingressar ou terminar os estudos desde a terceira etapa da Educação Básica até o nível de Educação Média Diversificada ou Profissional.

Esta denominação é uma homenagem a Ribas, militar que participou nas lutas pela libertação da Venezuela. Os alunos que ingressam nesta missão são designados de “vencedores”.

No final de 2005, formaram-se 168 mil alunos e em 2006, a missão Ribas contava com 700 mil participantes.

Missão Sucre: criada em Julho de 2004, oferece uma alternativa aos estudantes que possuem bacharelato (3.º nível da educação) e desejem continuar os estudos superiores. Esta missão apoia-se na abertura da Universidade Bolivariana da Venezuela. O órgão promotor desta missão é o Ministério da Educação Superior.

Esta denominação é uma homenagem a Sucre, herói da independência da Venezuela. Os alunos são designados de “triunfadores”.

Missão Miranda: tem como objectivo principal re-treinar para o reforço da FAN (Força Armada Nacional) com a finalidade de contribuir com a integridade de espaço geográfico, a cooperação na manutenção de ordem interna e a participação activa no desenvolvimento nacional. Os órgãos promotores desta missão são o Ministério de Defesa e a FAN.

Missão Barrio Adentro: visa garantir o acesso aos serviços de saúde à população excluída, mediante a criação de consultórios e clínicas nas comunidades com pouco acesso aos já existentes e a localização de médicos nas comunidades, tornado deste modo a saúde acessível a todos os venezuelanos.

Projecto Simoncito

Projecto, desenvolvido por o MECD, que tem como objectivo proporcionar às crianças a atenção requerida desde o nascimento até aos 6 anos, com a participação da família e da comunidade.

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Projecto Escolas Bolivarianas

Este projecto estende-se a todas as escolas venezuelanas do ensino pré-escolar e ensino básico.

Teve início no ano escolar 1999-2000 com 559 escolas. Em 2003, estão incorporadas 3.000 escolas com 644.000 matrículas.

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Projecto Escolas Técnicas Robinsonianas

Escolas que concebem a educação e o trabalho como processos fundamentais para alcançar o desenvolvimento pessoal e criar uma sociedade justa.

Inicia-se no ano escolar 1999-2000 com 174 escolas e 25.478 alunos. No ano escolar 2002-2003 existem 208 escolas e 92.243 matrículas.

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e da Comunicação no sector da educação Nacional (PETISCEN)

Este plano visa aumentar a qualidade, a eficiência da administração e da gestão da educação.

Evolução da educação venezuelana

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Fontes:

http://portal.unesco.org/education/en/ev.php-URL_ID=40314&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html, captado no dia 8 de Abril de 2008 às 20 horas e 12 minutos

http://tirem-as-maos-da-venezuela.blogspot.com/2008/03/aumenta-o-nmero-de-alunos-matriculados.html, captado no dia 3 de Maio de 2008 às 18 horas e 31 minutos

http://www.arroutadanoticias.com/novas/nova311020052.html, captado no dia 3 de Maio de 2008 às 18 horas e 17 minutos

http://www.ciberamerica.org, captado no dia 19 de Fevereiro de 2008 às 12 horas e 22 minutos

http://www.cideu.org/site/content.php?id=1801&lang=pt, captado no dia 5 de Maio de 2008 às 19 horas e 2 minutos

http://www.ibe.unesco.org/countries/Venezuela.htm, dia 3 de Maio de 2008 às 17 horas e 39 minutos

http://www.oei.es/quipu/venezuela/,captado no dia 11 de Abril de 2008 às 19 horas e 6 minutos

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742001000300001, captado no dia 5 de Maio de 2008 às 20 horas e 56 minutos

http://www.uft.edu.ve/postgrado/omega_digital/OD_marzo2006/descargables/ENSAYO_HISTORIA%20DE%20LA%20EDUCACION%20EN%20VENEZUELA.pdf, captado no dia 2 de Junho de 2008 às 11 horas e 10 minutos

Responses

  1. Solicito manter contato acerca de la educacion especial.
    Atenciosamente
    Profa Dra Edicléa Mascarenhas

  2. Olá sou brasileira, professora fiquei interessada em maiores detalhes sobre o ensino da Lingua Portuguesa na Venezuela.Aguardo contato
    angelica


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