Política e actualidade

Antes da aprovação da constituição de 1999, a Venezuela tinha um parlamento bicameral, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados. À Câmara de Deputados competia a iniciativa legislativa.

Segundo a constituição proclamada a 30 de Dezembro de 1999, a Venezuela é uma república federal do tipo presidencialista. A constituição estabeleceu a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.

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O poder executivo reside no presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos, podendo ser reeleito apenas uma vez. Simultaneamente, é chefe de Estado e chefe de governo. O presidente da República nomeia o Vice – Presidente e os ministros. O presidente pode suspender a constituição e as leis, nomeia e demite os ministros, possui o comando supremo das Forças Armadas e dirige a política externa do país. Actualmente, o chefe de Estado e o vice-presidente são, respectivamente, Hugo Chávez e Rangel Vale.

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                                      Hugo Chávez

O poder legislativo reside na Assembleia Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, dos quais 3 são representantes dos povos indígenas. Os membros são eleitos por sufrágio universal pelo período de 6 anos, com a possibilidade de serem reeleitos. A Assembleia Nacional tem como funções aprovar as leis e orçamentos e designar os embaixadores. Em Dezembro de 2005, houve as últimas eleições para a Assembleia Nacional.

O supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do poder judicial, é constituído por 36 membros, eleitos para um mandato único de 12 anos. Os membros são designados pela Assembleia Nacional.

A Venezuela tem como capital Caracas, onde residem 3 226 000 habitantes. Tornou-se independente de Espanha a 5 de Junho de 1811.

Divisão Administrativa

A Venezuela divide-se em 23 estados, um distrito capital (que compreende a cidade de Caracas e a sua área metropolitana), as dependências federais (formadas por 72 ilhas, na sua maioria sem população) e um território em reclamação com a Guiana (Guavana Esequiba)

Os 23 estados da Venezuela são os seguintes:

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1. Amazonas (Capital: Puerto Ayacucho)

2. Anzoátegui (Capital: Barcelona)

3. Apure (Capital: San Fernando de Apure)

4. Aragua (Capital: Maracay)

5. Barinas (Capital: Barinas)

6. Bolívar (Capital: Ciudad Bolívar)

7. Carabobo (Capital: Valencia)

8. Cojedes (Capital: San Carlos)

9. Delta Amacuro (Capital: Tucupita)

10. Falcón (Capital: Coro)

11. Guárico (Capital: San Juan de Los Morros)

12. Lara (Capital: Barquisimeto)

13. Mérida (Capital: Mérida)

14. Miranda (Capital: Los Teques)

15. Monagas (Capital: Maturín)

16. Nueva Esparta (Capital: La Asunción)

17. Portuguesa (Capital: Guanare)

18. Sucre (Capital: Cumaná)

19. Táchira (Capital: San Cristóbal)

20. Trujillo (Capital: Trujillo)

21. Yaracuy (Capital: San Felipe)

22. Vargas (Capital: La Guaira)

23. Zulia (Capital: Maracaibo)

Cada estado possui um governador, eleito para um mandato de 4 anos, e um Conselho Legislativo. O Distrito Capital possui um governador, eleito para um mandato de 4 anos. O alcalde, presidente da Câmara Municipal, consiste na principal figura do poder municipal, sendo também eleito para um mandato de 4 anos.

Os principais partidos políticos venezuelanos são Acción Democrática (AD, fundado em 1941 por Rómulo Gallegos e Rómulo Betancourt), Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI, fundado em 1946 por Rafael Caldera), Movimiento V República (MVR, liderado desde a sua fundação em 1997 por Hugo Chávez), Primero Justicia (PJ, fundado em 1993), Movimiento al Socialismo (MAS) e Convergencia Nacional (CN, fundado em 1993). Além destes partidos, existe ainda o partido Patria Para Todos (PPT), Proyecto Venezuela (PV), Acción Democrática (AD) e La Causa Radical (LCR). Em 2007, Hugo Chávez criou o Partido Socialista Unificado Venezuelano (PSUV), tornando-se o principal partido.

As principais organizações sindicais são a Confederação de Trabalhadores da Venezuela, a Central Unitária de Trabalhadores, a Confederação de Sindicatos Autónomos (CODESA) e o Movimento Nacional de Trabalhadores para a Libertação.

Fontes:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Venezuela, captado no dia 20 de Fevereiro às 14 horas e 50 minutos

http://www.brasilescola.com/geografia/venezuela2.htm, captado no dia 20 de Fevereiro às 14 horas e 34 minutos

http://www.ciberamerica.org, captado no dia 19 de Fevereiro às 12 horas e 22 minutos

Lexicoteca (1988 ) Moderna Enciclopédia Universal (Colecção Lexicoteca, vol. 18, ed. 1634, p.140). Círculo de Leitores

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